Padrasto de menor que voltou aos Estados Unidos com pai biológico terá de pagar multa

O padrasto foi condenado ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má

Mantida demissão de juiz que omitiu condenação em processos criminais

Juiz havia sido condenado pelo crime de peculato, com sentença transitada em julgado, também

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Site é condenado a retirar matéria considerada ofensiva pela Justiça

Da decisão cabe recurso.

Aplicativo é condenado após motorista ficar com compras de cliente

Empresa deve pagar R$ 3 mil de dano morais, mais o valor do mercado da autora.

Condenado homem acusado de cortar o pescoço da companheira

O denunciando aplicou um terceiro e último golpe fixando a faca no pescoço da moça, batendo em seu cabo com a mão para que penetrasse com maior profundidade e puxando para a lateral

Homem acusado de matar pai para receber herança é condenado

O réu foi condenado a vinte e um anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica

Antecipação de tutela para autorizar procedimento cirúrgico de gastroplastia e fornecimento de kit bariátrico.

Acusado de matar Shaolin é condenado a 5 anos

Ação Penal

Condenado homem que teria atacado outro na Academia de Tênis

Ação penal

Homem acusado de atirar em ex-companheira é condenado

Ação Penal

Acusado de atacar com facada pelas costas é condenado

Ação penal

Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado

Ação Penal

Lavrador que matou a esposa a machadada é condenado

O acusado não aceitava o termino do relacionamento com a esposa. Vítima vivia com o réu há 14 anos

Caminhoneiro condenado a reparar prejuízos causados em carro de advogada

Toras se desprenderam da carroceria do caminhão e atingiram o automóvel da advogada

Médico que se recusou a voltar ao Iraque é condenado

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Plano de Saúde é condenado a pagar cirurgia a segurado

Ação de obrigação de fazer

Habeas corpus. Crime de roubo qualificado tentado. Prisão preventiva.

Fundamentação inexistente no caso concreto.

Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma. Prisão preventiva.

Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.